Ernestina – Prefeitura Municipal Ernestina receberá R$ 800 mil se PEC 152 for aprovada, afirma Boehm
A agenda do prefeito de Ernestina, Odir João Boehm, em Brasília está pautada pela busca de novos recursos para investimentos no município. Na tarde desta terça-feira (08), o prefeito respondeu à convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e participou de uma mobilização para manter a conquista do percentual e do critério de divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal.
Na reunião, o prefeito, junto a outras lideranças, buscou sensibilizar os parlamentares a respeito da urgência na votação do projeto. Caso seja aprovado, o município de Ernestina receberá aproximadamente R$ 800 mil para aplicar em novos investimentos. Segundo o chefe do Executivo ernestinense, esse valor significaria importantes melhorias para a comunidade local. “Com esse recurso, poderíamos investir em importantes melhorias, pois representaria uma receita não prevista inicialmente no orçamento. Esses R$ 800 mil são fundamentais para a nossa comunidade, visto que tem sido difícil fazer novos investimentos com o Estado e a União atrasando repasses em tantos programas”, revela o prefeito Boehm.
Neste momento, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Já aprovado no Senado Federal, a proposta da PEC 152/2019 na Câmara determina que 15% dos recursos arrecadados pela União com a medida sejam repassados diretamente aos municípios. O valor total resultaria em quase R$ 11 bilhões para as municipalidades brasileiras.
As autoridades presentes no encontro tentam evitar que o texto aprovado no Senado sofra alterações na Câmara, o que poderia reduzir de 15% para 10% o repasse destinado aos municípios, uma redução de um terço do valor originalmente articulado na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em 2019. “Não vamos aceitar esse absurdo, pegar recurso que foi combinado conosco durante a Marcha e agora distribuir por meio de emendas parlamentares”, pontua o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
