10 de novembro de 2022 as 15:23 / Geral

EDITAL Nº 068/2022

PAULO ELMAR PENZ, Prefeito Municipal em Exercício de Ernestina-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, em cumprimento ao título III, artigo 6º da Lei Federal nº 9394/96 aos pais ou responsáveis de crianças com idade escolar que no período de 08 de Novembro a 30 de Novembro de 2022, encontra-se aberto o período de Matriculas e Rematrículas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, no horário da manhã e tarde na Escola de Educação Infantil Orlando Rojas e na Escola Municipal de Ensino Fundamental EDUCARTE, na Escola João Alfredo Sachser pela parte da manhã e na Escola Municipal Osvaldo Cruz, pela parte da tarde. A Matrícula na Educação Infantil é obrigatória para crianças que completarão 4 anos até 31.03.2023 e para o Ensino Fundamental crianças com 6 anos completos até 31.03.2023.

Para efetivar a matricula os pais ou responsáveis deverão levar documentos pessoais e de seus filhos(xerox e original), citados abaixo:

PAIS OU RESPONSÁVEIS
– CPF
– RG
– Comprovante de Residência
– Comprovante trabalho(se possuir).
– Cartão Auxilio Brasil(se possuir)

CRIANÇA
– Certidão de Nascimento;
– Carteira de vacinação;
– Carteira de Identidade e CPF(se possuir);

Serão responsabilizados na forma da Lei, os responsáveis por crianças em idade escolar que não atenderem ao chamado do presente Edital.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERNESTINA, em 04 de Novembro de 2022.

PAULO ELMAR PENZ
Prefeito Municipal em Exercício