Ernestina – Prefeitura Municipal 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERNESTINA, no uso de suas legais atribuições, CONVOCA, os (as) abaixo(a) relacionados(as) aprovados(as) no Processo Seletivo, referente ao Edital 05/2022 da Prefeitura Municipal de Ernestina, para assumir seu cargo no prazo máximo de 02 (dois) dias a contar de 17.02.2022.
A documentação necessária para assumir o Cargo encontra-se anexa ao presente Edital e deverá ser entregue completa.
PEDAGOGIA
Daiane da Costa
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERNESTINA, em 17 de fevereiro de 2022.
RENATO BECKER
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
MARA RUBIA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Administração
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ASSUMIR CARGO PROFESSOR EDITAL 005/2022
a)tomar conhecimento deste Edital, a fim de certificar-se de que possui os requisitos exigidos para a contratação;
b)atender aos requisitos para provimento em cargo público previstos no Parágrafo Único, do art. 2º, da Lei Complementar Municipal nº 3/91, de 14 de junho de 1991 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais;
c)ser brasileiro, nato ou naturalizado, de acordo com o art. 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições;
d)possuir 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação;
e)RG, CPF, CTPS, PIS/PASEP, Título Eleitoral, Certidão Nascimento/Casamento/União Estável;
f)estar em dia com as obrigações eleitorais e no gozo dos diretos políticos (apresentar Certidão TRE/RS);
g)Habilitação legal para o cargo (Diploma)
h)estar regularizada a situação com o serviço militar (para os candidatos do sexo masculino);
i)Certidão Judicial Criminal Negativa emitida pela Justiça Estadual (TJ-RS);
j)Certidão Judicial Criminal Negativa emitida pela Justiça Federal (CJF – 4ª Região – TRF4);
k)Declaração de bens e rendas;
l)Declaração de não acumulo de cargo, emprego e função pública
m)Exame admissional Médico do Trabalho;
n)Conta Bancária (Banrisul)
o)Certidão filhos menores de 14 anos e Carteira de Vacinação
