Ernestina – Prefeitura Municipal Município realiza reunião com Agricultores da Agricultura Familiar
No encontro foi tratado sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O Conselho de Alimentação Escolar – CAE, equipe da Secretaria da Agricultura, a nutricionista responsável pela merenda escolar da SMECDT Jane Bonamigo e da Emater/RS-Ascar do município, engenheiro agrônomo Alessandro Davesac realizaram reunião com alguns agricultores da agricultura familiar, na última terça-feira, 12, para tratar sobre a Chamada Publica da Agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O encontro, realizado nas dependências do setor de Alimentação e Nutrição da Prefeitura Municipal, teve por objetivo articular com os agricultores o projeto de venda para atender a Chamada Pública 2024, da Prefeitura Municipal de Ernestina.
Na reunião, participaram alguns agricultores do município que ofertam produtos como Filé de tilápia e Morangos, Hortifruti e produtos de panificação proviniente da Agricultura Familiar.
A reunião foi conduzida pela Nutricionista Jane Bonamigo. Um dos princípios defendidos pelo PNAE é o direito humano à alimentação adequada, que visa à garantia da segurança e soberania alimentar e nutricional dos alunos.
O que é chamada pública agricultura familiar?
A chamada pública, no âmbito do Pnae, é definida como um procedimento administrativo formal e simplificado, especificamente destinado à compra de gêne- ros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações.
Quem pode participar de chamada pública?
Poderão participar da Chamada Pública os Fornecedores Individuais, detentores da DAP Física (Declaração de Aptidão ao PRONAF), os Grupos Informais, detentores de DAP física e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP jurídica, que atendam às exigências estabelecidas neste Edital, seus Anexos e a legislação.
Quais são os tipos de agricultura familiar?
A agricultura familiar, conforme também descrito pela legislação brasileira, contempla diversos grupos e comunidades tradicionais, como:
silvicultura;
agricultores;
pescadores;
extrativistas;
povos indígenas;
quilombolas;
assentados da reforma agrária.
