COMUNICADO – Aos empresários e empreendedores de Ernestina

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informa que todas as empresas com CNPJ ativo, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), devem procurar a Secretaria para regularização e atualização de suas obrigações ambientais. O objetivo é garantir que todas as atividades econômicas em funcionamento no município estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, a preservação dos recursos naturais e a segurança jurídica de cada empreendedor.

A regularização envolve a verificação de licenciamento ambiental, cadastros obrigatórios e demais adequações conforme o porte e o tipo de atividade desenvolvida.

• Prazo para contato: até 30 de dezembro de 2025, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Rua Alfredo Eitelwein, nº 92, Centro Administrativo II), das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
• Dúvidas e informações através do telefone/WhatsApp: (54) 3378-1133 ou pelo e-mail: meioambiente@ernestina.rs.gov.br

Após esta data, as empresas que não realizarem a regularização poderão ser notificadas. A colaboração de todos é essencial para manter o município de Ernestina ambientalmente responsável e em harmonia com as boas práticas de gestão.

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Ernestina
Ernestina, 14 de novembro de 2025