Ernestina participa de encontro sobre retorno de ICMS e reforma tributária

O vice-prefeito de Ernestina, Leonir Vargas, participou, nesta sexta-feira (04/09), de um encontro voltado ao Projeto de Retorno de ICMS e aos impactos da reforma tributária na concessão de incentivos fiscais e econômicos pelos municípios. Também participou da atividade o responsável pelo Departamento de Compras e Licitações, Leonel da Silva Borba.

A atividade ocorreu no Auditório da Biblioteca da Universidade de Passo Fundo, em Passo Fundo, durante Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Municípios do Planalto (Ampla). O treinamento foi conduzido pela empresa ECZ Assessoria, Consultoria e Treinamento, tendo entre os temas centrais o IPM, Índice de Participação dos Municípios, indicador que influencia diretamente no retorno de ICMS aos municípios.

A programação contou com abordagem técnica sobre legislação aplicada, valor adicionado, critérios de repasse, cálculo de participação e estratégias para qualificar o acompanhamento das informações fiscais. Também foram palestrantes o economista Edgar Chimento, e advogado tributarista, Felipe Medeiros.

Conforme o vice-prefeito Leonir, a participação foi importante para fortalecer a gestão municipal. “Esse é um tema que exige atenção permanente, porque impacta diretamente na arrecadação e na capacidade de investimento dos municípios. Buscar conhecimento, acompanhar as mudanças da reforma tributária e entender melhor os mecanismos de retorno de ICMS é uma forma de cuidar dos recursos públicos e trabalhar por mais resultados para Ernestina”, destacou.