Atenção empresários: informações sobre o licenciamento ambiental
Você sabia que o licenciamento ambiental é obrigatório para empresas que exercem atividades com potencial de impacto ao meio ambiente?
Se você atua nos setores agrícola, industrial, comercial ou de serviços, é fundamental estar regularizado com a legislação ambiental.
O licenciamento ambiental garante que sua empresa opere dentro dos padrões legais, ajudando na preservação do meio ambiente e evitando multas, embargos ou outras sanções.
Caso você já tenha o licenciamento ambiental ou a dispensa ambiental e precisa renová-la, é preciso que o pedido seja encaminhado para a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente de Ernestina em, no mínimo, 60 dias antes do vencimento da licença/dispensa.
Para mais informações, procure a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente de Ernestina. A equipe está disponível para orientar sobre os documentos necessários e os passos para o licenciamento.
Contribua com o desenvolvimento sustentável do nosso município. Regularize sua atividade!