02 de abril de 2020 as 11:42 / Administração, PREFEITURA

Decreto Municipal nº 020/2020, de 01 de abril de 2020

Altera o Decreto Municipal nº 019/2020 que Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Ernestina  e Decreto 017/2020 que Dispõe sobre Medidas de Prevenção ao Contágio eplo Coronavírus(COVID-19) no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.

Acesse o Decreto completo: Decreto Prorrogação