Ernestina – Prefeitura Municipal Ernestina se une a municípios da Ampla na luta por recursos da Assistência Social
O município de Ernestina somou esforços a outros municípios da região em busca de recursos para a Assistência Social. O secretário de Saúde e Assistência Social ernestinense, Leonel Borba, esteve junto a outros secretários da região em reunião realizada na Associação dos Municípios do Planalto (Ampla), na última quinta-feira (07), na discussão sobre recursos que subsidiam os programas e ações desenvolvidas na Assistência Social em cada municipalidade.
Na pauta dos secretários estiveram questões relacionadas ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) 2018 e 2019, que está com repasses em atraso aos municípios. As lideranças debateram, ainda, a respeito da reivindicação dos recursos e repasses em atraso do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Conforme Borba, o déficit atual no orçamento da pasta causado pelos repasses em atraso do Governo Federal ultrapassam R$ 150 mil. “Esse é um valor muito alto e tem dificultado a manutenção dos programas na Assistência Social em Ernestina. Os programas só estão sendo mantidos porque a Administração Municipal percebe a importância para a comunidade e o prefeito Nico reorganizou o orçamento para manter esses programas em 2019 com recursos próprios do município. Mas se esse repasse não for efetuado até o fim do ano, o orçamento municipal não terá como seguir mantendo os programas”, explica o secretário.
Está prevista, inclusive, uma manifestação nacional para o dia 26 de novembro. O movimento busca sensibilizar a União em relação ao planejamento do orçamento de 2019 e 2020 do Suas. “Há uma previsão de que serão cortados mais de R$ 700 milhões na pasta que envolve o Suas, que é o recurso federal que mantém os programas e ações da Assistência Social nos municípios. Sem esse recurso, os programas terão de ser cancelados, pois os municípios não têm condições de mantê-los diante de todas as dificuldades e cortes por parte do Estado e do Governo Federal”, acrescenta o secretário Leonel Borba.
