Ernestina – Prefeitura Municipal TCE reconhece total Transparência da Prefeitura de Ernestina
A política de acesso à informação adotada pela Prefeitura de Ernestina foi reconhecida pelo TCE, o Tribunal de Contas do Estado. No parecer emitido recentemente pelo órgão, foi constatada a total conformidade da Administração Municipal em relação a todas as obrigações necessárias para a Transparência da gestão municipal, com a ferramenta disponível à população para livre consulta no site oficial do município.
No Portal da Transparência, que pode ser acessado no site www.ernestina.rs.gov.br, são registradas todas as receitas, despesas e relatórios da transparência da gestão fiscal, bem como os instrumentos de gestão fiscal e demonstrativos contábeis. Com a pontuação de 100% atribuída pelo TCE a Prefeitura de Ernestina diante do total cumprimento da disponibilização dos dados, a atual administração municipal ingressa no grupo de gestões reconhecidas pela eficácia na Transparência das contas públicas, com conformidade diante da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para o prefeito de Ernestina, Odir João Boehm, o reconhecimento pelo TCE comprova a eficiência da Administração Municipal em conduzir a gestão dos recursos públicos com responsabilidade e ética. “Esse é um reconhecimento muito importante, pois assegura para a nossa comunidade um espaço para acompanhamento e monitoramento constante da administração pública, tornando todos os munícipes agentes ativos na fiscalização da gestão dos recursos públicos municipais”, destaca Boehm, ao acrescentar que a ferramenta está disponível a todos os cidadãos para acesso no site do município.
