Ernestina – Prefeitura Municipal A Prefeitura Municipal de Ernestina tem o compromisso de promover a transparência em sua gestão, colocando à disposição dos cidadãos o Portal de Acesso à Informação. Através deste portal, você tem o direito de solicitar informações públicas, acompanhar a execução de obras e projetos, consultar licitações e contratos, acessar relatórios de receitas e despesas, e muito mais. Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso fácil e rápido às informações sobre a administração pública municipal. Acreditamos que a transparência é fundamental para fortalecer a democracia, o controle social e a participação popular na gestão pública.
Informações Institucionais
Página Oficial
Estrutura Organizacional
Portal da Transparência – Ernestina – RS
Serviço de Informações Municipais
Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas
Total das Despesas Empenhadas, Liquidas e Pagas
Despesas por Classificação Orçamentaria
Consulta de Empenhos com detalhamento de Beneficiário ou Credor
Diárias
Beneficiários de Diárias e Passagens
Tabela de Valores de Diárias
Obras
Informações sobre Obras
Quantitativos, preços unitários e totais contratados
Quantitativos executados e os preços efetivamente pagos
Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Reclamações
Sugestões
Denúncias
Elogios
Solicitação
Carta de Serviços aos Usuários
Emendas Parlamentares
Outras Informações
Planos Municipais
Referências Normativas
Glossário e Termos Técnicos
Página Oficial
Redes Sociais
Facebook – Município de Ernestina
Facebook – Sec Municipal Saúde
Facebook – Sec Municipal de Assistência Social
Facebook – Museu Ernestina
Instagran – Sec Municipal Educação
Instagran – Turismo
Instagran – Sec Municipal Saúde
Instagran – Sec Municipal de Assistência Social
Instagran – Museu Ernestina
Instagran – Casa do Artesão
Atos Normativos
Decretos
Leis Ordinárias
Leis Complementares
Portarias
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Estado
Convênios e Transferências Recebidas União
Convênios e Transferências Repassadas
Convênios e Acordos sem Transferência de Recursos
Licitações
Licitações
Íntegra do Editais de Licitação
Documentos das Fases Interna e Externa das Licitações
Dispensas
Inexigibilidades
Atas de Adesão – SRP
Plano de Contratações Anual (PCA)
Licitações Fracassadas e Desertas
Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão ou Atividades
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
Relatórios de Gestão Fiscal
Planejamento Orçamentário
Relatório de Gestão (Circunstanciado)
Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária (LOA)
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade
Dados Abertos
Pesquisa de Satisfação
Acesso automatizado às informações
Receitas
Receitas – Previsão e realização
Classificação orçamentária por natureza da receita
Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Relação dos Servidores Cargos e Salários
Tabela Padrão Remuneratório
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Concursos Públicos
Processos Seletivos
Contratos
Relação dos Contratos Celebrados
Contratos e Termos Aditivos
Lista dos Fiscais de cada Contrato
SIC
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
Pedidos de Informação de Forma Eletrônica – (e-SIC)
Regulamentação da LAI
Relatórios Estatísticos
Publicações
CAPESER
Concurso Publico
Covid-19
Renúncia de Receita
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de espera em creches
Atas do Conselho Municipal da Cultura
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Relatório de Gestão da Saúde
Serviços de Saúde (Escalas)
Programação Anual da Saúde
Lista de Medicamentos SUS
Medicamentos de Alto Custo
Estoque de Medicamentos da Farmácia Pública