Ernestina – Prefeitura Municipal A Prefeitura Municipal de Ernestina tem o compromisso de promover a transparência em sua gestão, colocando à disposição dos cidadãos o Portal de Acesso à Informação. Através deste portal, você tem o direito de solicitar informações públicas, acompanhar a execução de obras e projetos, consultar licitações e contratos, acessar relatórios de receitas e despesas, e muito mais. Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso fácil e rápido às informações sobre a administração pública municipal. Acreditamos que a transparência é fundamental para fortalecer a democracia, o controle social e a participação popular na gestão pública.
Informações Institucionais
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Portal da Transparência – Ernestina – RS
Serviço de Informações Municipais
Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas
Total das Despesas Empenhadas, Liquidas e Pagas
Despesas por Classificação Orçamentaria
Consulta de Empenhos com detalhamento de Beneficiário ou Credor
Diárias
Beneficiários de Diárias e Passagens
Tabela de Valores de Diárias
Obras
Informações sobre Obras
Quantitativos, preços unitários e totais contratados
Quantitativos executados e os preços efetivamente pagos
Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
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Leis Complementares
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Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Estado
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Convênios e Acordos sem Transferência de Recursos
Licitações
Licitações
Regulamentação das Licitações
Comissão de Contratações
Licitações Fracassadas e Desertas
Dispensas e Inexigibilidades
Plano de Contratações Anual (PCA)
Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)
Relatório de Gestão ou Atividades
Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
Relatórios de Gestão Fiscal
Planejamento Orçamentário
Relatório de Gestão (Circunstanciado)
Parecer do Tribunal de Contas
Julgamento de Contas
Plano Plurianual (PPA)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária (LOA)
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade
Acesso automatizado (API)
Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Relatório de Gestão da Saúde
Serviços de Saúde (Escalas)
Programação Anual da Saúde
Lista de Medicamentos SUS
Medicamentos de Alto Custo
Estoque de Medicamentos da Farmácia Pública
Acesso automatizado às informações
Receitas
Receitas – Previsão e realização
Classificação orçamentária por natureza da receita
Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Relação dos Servidores Cargos e Salários
Tabela Padrão Remuneratório
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Concursos Públicos
Processos Seletivos
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Relação dos Contratos Celebrados
Contratos e Termos Aditivos
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SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
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Concurso Publico
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