A Prefeitura Municipal de Ernestina tem o compromisso de promover a transparência em sua gestão, colocando à disposição dos cidadãos o Portal de Acesso à Informação. Através deste portal, você tem o direito de solicitar informações públicas, acompanhar a execução de obras e projetos, consultar licitações e contratos, acessar relatórios de receitas e despesas, e muito mais. Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso fácil e rápido às informações sobre a administração pública municipal. Acreditamos que a transparência é fundamental para fortalecer a democracia, o controle social e a participação popular na gestão pública.
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Diárias e Passagens
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Convênios, Parcerias e Acordos
Licitações
Licitações
Licitações Fracassadas e Desertas
Dispensas e Inexigibilidades
Plano de Contratações Anual (PCA)
Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual)
Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
Relatórios de Gestão Fiscal
Planejamento Orçamentário
Relatório de Gestão (Circunstanciado)
Parecer do Tribunal de Contas
Julgamento de Contas
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade
Acesso automatizado (API)
Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Relatório de Gestão da Saúde
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Programação Anual da Saúde
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SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
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