Ernestina – Prefeitura Municipal Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Altera o Decreto Municipal nº 019/2020 que Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Ernestina e Decreto 017/2020 que Dispõe sobre Medidas de Prevenção ao Contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Ernestina e dá outras providências.
Decreto de turno único nas repartições públicas municipais como medida de contenção frente a pandemia do coronavírus
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública